A sua marca pertence realmente a você?
Sem o registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) a sua marca não é de fato sua e você pode perdê-la a qualquer momento. Fale com um advogado.
Preencha o formulário abaixo ￬
SEU NOME É O
QUE TE FAZ ÚNICO
Desde pequenos, aprendemos a importância de zelar pelo nosso nome, e isso também se aplica ao mundo dos negócios. O que nos diferencia no mercado não é apenas o produto ou serviço, mas o conjunto de esforços que compõem a empresa. O nome escolhido representa todo esse trabalho.
Quem já viveu a experiência de transformar uma ideia em realidade, seja nas redes sociais ou na fachada, sabe que isso não tem preço. Quando uma empresa perde sua marca, ela perde sua essência, e recuperá-la é um grande desafio, pois isso requer:
Investimento
Novos materiais gráficos, uniformes, placas de identificação, brindes, embalagens...
Convencimento
É necessário convencer o cliente de que a marca mudou, mas que a empresa continua sendo a mesma.
Fortalecimento da imagem
O registro garante o direito exclusivo de uso da marca, protegendo-a contra imitações e concorrência desleal.
O que oferecemos?
Estratégia que
faz diferença
Ter uma marca registrada é uma questão de segurança? Sim, sem dúvidas! E quanto à sua estratégia? Até onde esse pequeno detalhe ganha tamanha proporção?
Gostaria de entender melhor? Converse com um dos nossos advogados! ￬￬￬
Por que escolher um ADVOGADO especializado?
-
Profundidade jurídica
Um profissional do direito possui o conhecimento técnico necessário para garantir que todas as etapas do registro sejam realizadas de acordo com as normas legais, evitando complicações futuras.
-
Gestão de riscos
Um advogado está preparado para lidar com possíveis conflitos ou oposições que possam surgir durante o processo, oferecendo uma defesa bem fundamentada com base na legislação vigente.
-
Segurança e tranquilidade
Com o acompanhamento de um profissional especializado, o processo de registro se torna mais seguro e menos suscetível a erros ou atrasos, proporcionando maior tranquilidade para o empreendedor.
-
Atualização Contínua
A legislação está em constante mudança, e ter um profissional jurídico ao seu lado garante que sua marca estará sempre protegida e em conformidade com as novas regulamentações.
COMO FUNCIONA?
MENOS BUROCRACIA,
MAIS SOLUÇÕES.
Pesquisa de Disponibilidade
Analisamos se a marca escolhida já foi registrada ou se existem marcas semelhantes que possam causar conflitos legais.
Preparação da documentação
Preparamos e enviamos toda a documentação necessária para o registro ao órgão responsável.
Submissão do pedido
Formalizamos e submetemos o pedido de registro, dando início oficial ao processo.
Análise do orgão regulador
O pedido é submetido a uma análise criteriosa para garantir que cumpre todos os requisitos legais.
Atendimento a exigências
Se surgirem exigências ou oposições, agimos de forma rápida para resolver essas questões.
Concessão do registro
Todo o processo é acompanhado por advogados especializados junto ao INPI, órgão federal vinculado ao Ministério da Economia, responsável pela concessão do certificado de registro com validade jurídica em todo território brasileiro, podendo a proteção ser estendida para outros países.
PEQUENOS NEGÓCIOS ESTÃO MAIS ATENTOS AO REGISTRO DE MARCA
Em 2023, os pequenos negócios lideraram os pedidos de registro de marca no INPI, quebrando o tabu de muitos que acreditavam que essa proteção era preocupação apenas dos “grandes”. Segundo dados divulgados pelo Instituto, dos 387.310 pedidos realizados ao longo do ano, mais de 51% foram feitos por microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs).
TEM UMA LOJA NO MERCADO LIVRE?
Para vender no Mercado Livre e se tornar uma Loja Oficial, é essencial registrar sua marca. A nova exigência do INPI, publicada em julho de 2024, ressalta a importância do registro, afetando milhares de pequenos e médios empresários. Essa mudança reforça a necessidade de proteger e garantir a credibilidade do seu negócio por meio do registro adequado.
PRAZER, SOU O VITOR AMORIM
• Mestrando pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma
• Especialista em Direito Digital e Compliance
• MBA em Direito Tributário
• Sólida experiência em assessoria jurídica para empresas
• Certificado em Privacidade e Proteção de Dados
• Certificado como Auditor Interno ISO 270001 (Sistemas de Gestão de Segurança da Informação)
• Interação com normas ISO e Sistemas de Gestão
• Professor das disciplinas Proteção de Dados e Direito Digital em Cursos de Pós Graduação
INICIE AGORA O SEU
REGISTRO DE MARCA
Entre em contato, agende sua consulta e dê o primeiro passo hoje para garantir um futuro seguro para sua empresa.
Preencha o formulário abaixo ￬
PERGUNTAS FREQUENTES
Uma marca é um símbolo ou nome que identifica e diferencia o seu produto ou serviço no mercado. Registrando sua marca, você garante o direito de usá-la com exclusividade, protegendo a identidade do seu negócio e ajudando a fortalecer sua presença no mercado.
Uma patente é um direito dado ao inventor sobre uma nova invenção ou modelo de utilidade. Com a patente, o titular pode impedir outras pessoas de produzir, usar, vender ou importar a invenção sem permissão, por um tempo determinado.
Cuidamos de todo o processo de registro de marcas para você. Isso inclui a busca para ver se a marca já existe, o envio do pedido ao INPI e o acompanhamento até a aprovação. Assim, você pode ficar tranquilo e focar no seu negócio.
Você pode registrar como marca qualquer sinal visual, como nomes, logotipos e símbolos, que diferenciem seus produtos ou serviços de outros. Sons, cheiros e sabores, porém, não podem ser registrados.
Sim, uma pessoa física pode registrar uma marca. Basta comprovar a atividade que exerce com os documentos necessários.
O processo de registro de marca ou patente geralmente leva em torno de 18 meses, podendo variar para mais ou para menos dependendo da complexidade e das exigências legais.
Mas é importante que você saiba que desde o momento em que o pedido é protocolado, você já garante a anterioridade sobre o uso da marca. Isso significa que sua solicitação tem prioridade sobre outras submetidas posteriormente, protegendo sua marca contra registros conflitantes durante o período de análise.
Os custos são:
1. Taxa de Depósito Inicial
A primeira etapa para proteger sua marca, quando você “deposita” seu pedido no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Essa taxa é cobrada pelo próprio órgão.
2. Taxa de Recursos e Petições
Se for necessário recorrer de uma decisão ou se manifestar ao longo do processo, também é necessário pagar uma taxa ao INPI. Mas fique tranquilo, nem sempre há essa necessidade. E tendo um advogado especializado para te apoiar, essa possibilidade pode ser reduzida.
3. Taxa de Concessão de Registro
Se ao final do processo o INPI conceder o registro de sua marca, é necessário pagar uma taxa que garante a proteção de sua marca por 10 anos. Depois deste período, é necessário efetuar novo pagamento para manter o registro por mais 10 anos.
4. Honorários Advocatícios
Não é obrigatório ter um advogado para conduzir o processo de registro de sua marca, no entanto, a expertise de um advogado especializado para garantir que todo o processo ocorra sem problemas é um investimento que vale cada centavo.
